Notícias diversas do mundo jurídico.
Com o falecimento de um ente querido, além do luto, surgem questões práticas que precisam ser resolvidas, e uma das mais importantes é o inventário – procedimento obrigatório para formalizar a transferência do patrimônio da pessoa falecida aos seus herdeiros. Tradicionalmente moroso quando realizado pela via judicial, o inventário ganhou uma alternativa mais ágil e […]
Você já se perguntou quem deve responder por problemas de voos cancelados? Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou luz sobre essa questão! No caso analisado, um passageiro comprou sua passagem por meio de uma empresa de turismo, mas o voo foi suspenso pela companhia aérea. O STJ decidiu que a empresa […]
Veja agora os 7 motivos que exigem cautela para não perder a guarda de seu filho. Atenção, pais e responsáveis! Veja agora os 7 motivos que exigem cautela para não perder a guarda de seu filho. 1 – Abuso ou negligência: Nada é mais importante do que a segurança e o cuidado com nossos pequenos. […]
Quando um recém-nascido chega e os pais se separam, surgem muitas dúvidas sobre as visitas. Acompanhe o texto no qual exploraremos como esse processo funciona! Primeiramente, os meses iniciais do bebê são delicados. A mãe passou por mudanças significativas durante a gravidez e está se adaptando a uma nova rotina. No entanto, o pai também […]
O direito à intimidade é assegurado a todos, determinando que o conhecimento público não invada os aspectos da vida privada. Na web, essa garantia será aplicada a partir de impedimentos, como de divulgação de mensagens enviadas no WhatsApp ou da exposição de fotos intimas sem autorização. Em locais físicos, o direito estará abarcado através da […]
Vai colocar um imóvel alugado à venda? Atente-se às regras! Por isso, a melhor solução é uma boa conversa entre locador e locatário para que combinem as melhores datas e horários de visitação. Tem dúvidas sobre o assunto? Busque a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário! #settemadvogados #vendadepropriedadelocada #locação #contratodealuguel #regras #preferênciadecompra #notificação […]
A Páscoa é tempo de reflexão, união e celebração. Desejamos um ótimo feriado, muita alegria, paz e harmonia nessa época tão especial! São nossos votos de Feliz Páscoa! #settemadvogados#felizpascoa#esperança#pascoa#feriado
A diferença salarial entre pessoas que exercem a mesma função pode refletir em casos de discriminação dentro do ambiente de trabalho! Essa desigualdade, no entanto, não é permitida pela lei brasileira que prevê o direito à equiparação salarial. O principal objetivo dessa garantia é proteger os trabalhadores que exercem as mesmas atividades em uma empresa, […]
Você sabia que o trabalhador demitido de forma ilegal tem direito de retornar ao seu cargo? A reintegração ao emprego é um direito do trabalhador demitido indevidamente, garantindo seu retorno à função. Isso ocorre, principalmente, em casos de estabilidade no emprego. Quais situações geram estabilidade? → Empregada gestante; → Acidente de trabalho; → Doença ocupacional; […]
Você sabe por que regularizar seu imóvel é tão importante? Aqui estão os principais motivos para não deixar essa questão de lado! 1 – Segurança jurídica: Com a documentação em dia, você pode evitar problemas futuros, como disputas de propriedade, multas ou até mesmo embargos. Além disso, garante que a propriedade seja efetivamente sua. 2 […]