Notícias diversas do mundo jurídico.
Quando um recém-nascido chega e os pais se separam, surgem muitas dúvidas sobre as visitas. Acompanhe o texto no qual exploraremos como esse processo funciona! Primeiramente, os meses iniciais do bebê são delicados. A mãe passou por mudanças significativas durante a gravidez e está se adaptando a uma nova rotina. No entanto, o pai também […]
O direito à intimidade é assegurado a todos, determinando que o conhecimento público não invada os aspectos da vida privada. Na web, essa garantia será aplicada a partir de impedimentos, como de divulgação de mensagens enviadas no WhatsApp ou da exposição de fotos intimas sem autorização. Em locais físicos, o direito estará abarcado através da […]
Vai colocar um imóvel alugado à venda? Atente-se às regras! Por isso, a melhor solução é uma boa conversa entre locador e locatário para que combinem as melhores datas e horários de visitação. Tem dúvidas sobre o assunto? Busque a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário! #settemadvogados #vendadepropriedadelocada #locação #contratodealuguel #regras #preferênciadecompra #notificação […]
A Páscoa é tempo de reflexão, união e celebração. Desejamos um ótimo feriado, muita alegria, paz e harmonia nessa época tão especial! São nossos votos de Feliz Páscoa! #settemadvogados#felizpascoa#esperança#pascoa#feriado
A diferença salarial entre pessoas que exercem a mesma função pode refletir em casos de discriminação dentro do ambiente de trabalho! Essa desigualdade, no entanto, não é permitida pela lei brasileira que prevê o direito à equiparação salarial. O principal objetivo dessa garantia é proteger os trabalhadores que exercem as mesmas atividades em uma empresa, […]
Você sabia que o trabalhador demitido de forma ilegal tem direito de retornar ao seu cargo? A reintegração ao emprego é um direito do trabalhador demitido indevidamente, garantindo seu retorno à função. Isso ocorre, principalmente, em casos de estabilidade no emprego. Quais situações geram estabilidade? → Empregada gestante; → Acidente de trabalho; → Doença ocupacional; […]
Você sabe por que regularizar seu imóvel é tão importante? Aqui estão os principais motivos para não deixar essa questão de lado! 1 – Segurança jurídica: Com a documentação em dia, você pode evitar problemas futuros, como disputas de propriedade, multas ou até mesmo embargos. Além disso, garante que a propriedade seja efetivamente sua. 2 […]
Está cansado das ligações e mensagens com ofertas de serviços e produtos? Existem medidas que podem ser tomadas para que esses contatos cessem, confira! 1. Cadastre seu número de telefone no Não me Perturbe, site que afasta as chamadas e mensagens de telemarketing;2. Registre a reclamação no Procon de sua região ou no site https://consumidor.gov.br;3. […]
Você sabia que, em alguns casos, além do Fundo de Garantia (FGTS), o trabalhador também tem direito a uma multa referente a ele? O FGTS é uma conta aberta pelo empregador na Caixa Econômica Federal, onde são depositados mensalmente 8% do salário do funcionário. Esse recurso funciona como uma reserva financeira para situações específicas, como […]
Você já se perguntou quais são as possibilidades de divórcio? Os três tipos de divórcio são: 1 – Divórcio extrajudicial: Ocorre no cartório quando as partes concordam sobre: – A divisão dos bens. 2 – Divórcio judicial consensual: Esse procedimento é feito no Poder Judiciário para regularizar não apenas o término da relação, mas também […]