whatsapp icon
fundo preto

O barulho da sua diversão não pode ser o tormento do seu vizinho


O barulho da sua diversão não pode ser o tormento do seu vizinho

Notícias - 19/12/2022

Perturbar o sossego alheio é contravenção penal, a punição é prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.

Sabia disso?

#perturbaçãodosossego #direitodecondominio #condominio #leidosilencio #settemadvogados #advogadosbh #advogadobh #advogadobelohorizonte #advogadoembelohorizonte

Siga nossas redes sociais e receba sempre dicas e notícias atuais.

- WhatsApp👇🏼

https://wa.me/553130471959

Siga nossas redes sociais:

Linkedin – Instagram – Facebook - Google


facebook icon linkedin icon instagram icon twitter icon google business icon Telegram icon whatsapp icon



*RECENTES

Consumidor! Cartão consignado gera uma dívida impagável?
Notícias - 04/11/2024
Consumidor! Cartão consignado gera uma dívida impagável?
Atenção, beneficiário do INSS ou servidor público! Embora o cartão de crédito consignado possa parecer tentador, ele esconde armadilhas que podem levar a uma dívida difícil de ser quitada.
[ leia mais ]
linha reta
Tenho dois empregos: é necessário contribuir ao INSS por ambos?
Notícias - 01/11/2024
Tenho dois empregos: é necessário contribuir ao INSS por ambos?
Você tem dois empregos de carteira assinada e está em dúvida sobre a contribuição ao INSS?
[ leia mais ]
linha reta
Cartão bloqueado! O que fazer?
Notícias - 31/10/2024
Cartão bloqueado! O que fazer?
Se você tem uma dívida em atraso, pode ser que seu cartão de crédito seja bloqueado pelo banco. E você sabe quais são seus direitos nessa situação?
[ leia mais ]
linha reta
INSS é condenado por suspender indevidamente pensão!
Notícias - 28/10/2024
INSS é condenado por suspender indevidamente pensão!
O TRF-1 decidiu que o INSS deve indenizar o beneficiário pela suspensão indevida de sua pensão alimentícia.
[ leia mais ]
linha reta
Médico de sobreaviso: o que significa?
Notícias - 23/10/2024
Médico de sobreaviso: o que significa?
Um médico de sobreaviso é aquele que, fora do seu local de trabalho, permanece à disposição para ser chamado em caso de necessidade.
[ leia mais ]
linha reta
Equiparação salarial. Tenho direito?
Notícias - 21/10/2024
Equiparação salarial. Tenho direito?
Você trabalha em uma empresa e, apesar de ter a mesma função que outro funcionário, recebe um salário menor? Fique atento ao direito à equiparação salarial!
[ leia mais ]
linha reta
STF: Prescrição de parcelas impede credor de rescindir contrato
Notícias - 18/10/2024
STF: Prescrição de parcelas impede credor de rescindir contrato
A prescrição do direito de cobrar pelas parcelas não pagas na compra e venda de um imóvel impede o credor de rescindir unilateralmente o contrato.
[ leia mais ]
linha reta
Me arrependi da compra, posso devolver o produto?
Notícias - 16/10/2024
Me arrependi da compra, posso devolver o produto?
Você já se sentiu pressionado a fazer uma compra e, logo depois, percebeu que deveria ter resistido? Se você se arrependeu da compra, pode se perguntar: posso devolver o produto?
[ leia mais ]
linha reta
Bancos devem ter teto para descontos de empréstimos?
Notícias - 16/10/2024
Bancos devem ter teto para descontos de empréstimos?
A Justiça decidiu que bancos devem limitar a 30% do salário do devedor em descontos de empréstimo.
[ leia mais ]
linha reta
Você sabia que o bloqueio indevido e sem aviso prévio de motorista de aplicativo em plataforma, pode gerar indenização por danos morais?
Notícias - 14/10/2024
Você sabia que o bloqueio indevido e sem aviso prévio de motorista de aplicativo em plataforma, pode gerar indenização por danos morais?
O bloqueio imotivado do perfil de um motorista pelo aplicativo pode gerar prejuízos, já que a renda do trabalhador depende do serviço prestado à empresa.
[ leia mais ]
linha reta