Cônjuge pode responder por dívida trabalhista?

Notícias - 30/01/2024

✅ Sim! Veja os detalhes:

📋 Presunção familiar: se o devedor é casado e não cumpre com o pagamento, presume-se que o trabalho realizado beneficie a família como um todo.

👫 Inclusão no polo passivo: é possível incluir o cônjuge na execução. Porém, existem exceções, como o regime de separação total de bens ou se a dívida surgiu antes do casamento.

Gostou dessa informação? Compartilhe sua opinião nos comentários!

⚠️ Esse post tem finalidade informativa e não substitui a consulta com um advogado.

#dívidatrabalhista #trabalhista #dívidaempregador #execuçãotrabalhista #settemadvogados #advogadosbh #advogadobh #advogadobelohorizonte #advogadoembelohorizonte

Siga nossas redes sociais e receba sempre dicas e notícias atuais.

- WhatsApp👇🏼

https://wa.me/553130471959

Siga nossas redes sociais:

Linkedin – Instagram – Facebook - Google

*RECENTES

Notícias - 21/10/2024
Equiparação salarial. Tenho direito?
Você trabalha em uma empresa e, apesar de ter a mesma função que outro funcionário, recebe um salário menor? Fique atento ao direito à equiparação salarial!
[ leia mais ]

Notícias - 18/10/2024
STF: Prescrição de parcelas impede credor de rescindir contrato
A prescrição do direito de cobrar pelas parcelas não pagas na compra e venda de um imóvel impede o credor de rescindir unilateralmente o contrato.
[ leia mais ]

Notícias - 16/10/2024
Me arrependi da compra, posso devolver o produto?
Você já se sentiu pressionado a fazer uma compra e, logo depois, percebeu que deveria ter resistido? Se você se arrependeu da compra, pode se perguntar: posso devolver o produto?
[ leia mais ]

Notícias - 16/10/2024
Bancos devem ter teto para descontos de empréstimos?
A Justiça decidiu que bancos devem limitar a 30% do salário do devedor em descontos de empréstimo.
[ leia mais ]

Você sabia que o bloqueio indevido e sem aviso prévio de motorista de aplicativo em plataforma, pode gerar indenização por danos morais?

Notícias - 14/10/2024
Você sabia que o bloqueio indevido e sem aviso prévio de motorista de aplicativo em plataforma, pode gerar indenização por danos morais?
O bloqueio imotivado do perfil de um motorista pelo aplicativo pode gerar prejuízos, já que a renda do trabalhador depende do serviço prestado à empresa.
[ leia mais ]

Notícias - 09/10/2024
Enviar dados sigilosos para e-mail pessoal gera justa causa?
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) analisou um caso em que a ex-funcionária de um banco foi demitida por justa causa após enviar uma lista de clientes para seu e-mail pessoal.
[ leia mais ]

Notícias - 07/10/2024
Empréstimo não contratado: como prevenir
Confira alguns cuidados são importantes para te ajudar na prevenção desse golpe
[ leia mais ]

Notícias - 03/10/2024
Salário: sábado é considerado dia útil para pagamento?
Você sabia que o sábado é considerado dia útil para pagamento do salário? Leia este post e saiba o motivo!
[ leia mais ]

Notícias - 25/09/2024
Multipropriedade: entenda o que é
A Multipropriedade permite que diversas pessoas sejam proprietárias de um mesmo imóvel, cada uma com direitos sobre ele em períodos específicos do ano.
[ leia mais ]

Notícias - 25/09/2024
O que é a rescisão indireta do contrato de trabalho?
Quando o empregador não cumpre com as condutas esperadas, é permitido que o funcionário peça demissão sem perder os direitos trabalhistas.
[ leia mais ]