Notícias - 10/02/2025 Regularização imobiliária: entenda sua importância!
Você sabe por que regularizar seu imóvel é tão importante? [ leia mais ]
Notícias - 28/01/2025 Direito do consumidor: o que fazer com ligações abusivas
Existem medidas que podem ser tomadas para que esses contatos cessem, confira! [ leia mais ]
Notícias - 20/01/2025 Multa do FGTS: quando o trabalhador tem direito?
Você sabia que, em alguns casos, além do Fundo de Garantia (FGTS), o trabalhador também tem direito a uma multa referente a ele? [ leia mais ]
Notícias - 16/01/2025 Entenda as formas de divórcio!
Você já se perguntou quais são as possibilidades de divórcio? [ leia mais ]
Notícias - 16/12/2024 Contrato de adesão: como garantir seus direitos?
Com toda a certeza você já assinou um contrato de adesão. Seja pelo plano de saúde, telefonia e diversos outros serviços ofertados neste modelo de contrato. [ leia mais ]
Notícias - 06/12/2024 Decisão: Justiça suspende dívida por indícios de juros abusivos!
Em decisão, a Justiça suspendeu a execução de uma dívida ao reconhecer indícios de juros abusivos em um contrato de crédito. [ leia mais ]
Notícias - 02/12/2024 O que define dano moral em caso de acidente de trabalho?
Sofrer um acidente no ambiente laboral, sem dúvidas causa dor e constrangimento ao trabalhador. Em decorrência disso, o abalo psicológico é considerado presumido. Assim, caberá ao empregado que recorrer à Justiça apenas demonstrar a culpa do empregador q [ leia mais ]
Notícias - 26/11/2024 Devedor bancário pode virar credor?
Embora pareça confuso, existem diversas situações em que isso pode acontecer. Neste post, vamos explorar as principais maneiras pelas quais um devedor pode se transformar em credor. Além disso, vamos oferecer dicas valiosas. [ leia mais ]
Notícias - 18/11/2024 Quanto tempo tenho para reclamar vícios na construção do meu imóvel?
Vícios construtivos são erros ou falhas que podem acarretar rachaduras, imperfeições e defeitos no imóvel. [ leia mais ]
Notícias - 13/11/2024 Consumidor receberá indenização por problemas em hospedagem
A Câmara Cível do TJ/MG confirmou a sentença que condenou uma empresa digital de venda de passagens aéreas e hospedagem a indenizar um cliente. [ leia mais ]