Notícias diversas do mundo jurídico.
Está cansado das ligações e mensagens com ofertas de serviços e produtos? Existem medidas que podem ser tomadas para que esses contatos cessem, confira! 1. Cadastre seu número de telefone no Não me Perturbe, site que afasta as chamadas e mensagens de telemarketing;2. Registre a reclamação no Procon de sua região ou no site https://consumidor.gov.br;3. […]
Você sabia que, em alguns casos, além do Fundo de Garantia (FGTS), o trabalhador também tem direito a uma multa referente a ele? O FGTS é uma conta aberta pelo empregador na Caixa Econômica Federal, onde são depositados mensalmente 8% do salário do funcionário. Esse recurso funciona como uma reserva financeira para situações específicas, como […]
Você já se perguntou quais são as possibilidades de divórcio? Os três tipos de divórcio são: 1 – Divórcio extrajudicial: Ocorre no cartório quando as partes concordam sobre: – A divisão dos bens. 2 – Divórcio judicial consensual: Esse procedimento é feito no Poder Judiciário para regularizar não apenas o término da relação, mas também […]
Concurso Público Fale com um especialista O escritório é capacitado para atuar na análise de editais, elaboração de defesas e recursos nas diferentes fases do concurso e impetração de Mandado de Segurança. Contratos Fale com um especialista O Sette & M conta com profissionais altamente capacitados e especialistas em análise e elaboração de todos os […]
Bem-vindo ao Novo Site do Sette & M Advogados Associados! Estamos de cara nova! Reformulamos nosso site para oferecer a você uma experiência online mais moderna, rápida e completa. Explore nossas áreas de atuação, conheça nossa equipe e acesse nossos informativos. A excelência jurídica e a dedicação aos nossos clientes continuam sendo o nosso foco. […]
Com toda a certeza você já assinou um contrato de adesão. Seja pelo plano de saúde, telefonia e diversos outros serviços ofertados neste modelo de contrato. As grandes empresas aderem a esse tipo de contrato por diversas razões, como a padronização dos contratos e a comunicação transparente com os consumidores. O grande problema dos contratos […]
Em decisão, a Justiça suspendeu a execução de uma dívida ao reconhecer indícios de juros abusivos em um contrato de crédito. A decisão foi tomada com base no entendimento de que cabe à instituição financeira demonstrar que a taxa de juros aplicada é proporcional ao risco da operação. No caso, o autor alegou que os […]
Sofrer um acidente no ambiente laboral, sem dúvidas causa dor e constrangimento ao trabalhador. Em decorrência disso, o abalo psicológico é considerado presumido. Assim, caberá ao empregado que recorrer à Justiça apenas demonstrar a culpa do empregador que agiu mal por vontade, negligência, imperícia ou imprudência. Com isso, é possível afirmar que a responsabilidade pela […]
Embora pareça confuso, existem diversas situações em que isso pode acontecer. Neste post, vamos explorar as principais maneiras pelas quais um devedor pode se transformar em credor. Além disso, vamos oferecer dicas valiosas para quem se encontra nessa situação. 1 – Erros bancários: Cobranças indevidas por serviços não utilizados, tarifas incorretas, lançamentos duplicados e outros […]
