Notícias diversas do mundo jurídico.
Você sabia que a obtenção da isenção do Imposto de Renda por doenças graves após a aposentadoria, a depender do caso, pode levar entre 30 e 60 dias? Esse período é necessário para a análise e processamento do seu pedido, que inclui a avaliação de documentação médica detalhada e, se necessário, a realização de perícias […]
O procedimento de solicitação e análise do BPC é muito semelhante aos demais benefícios concedidos pelo INSS. Entre várias circunstâncias que podem fazer o seu benefício ser negado, existem as três mais comuns: 1 – Não comprovação da hipossuficiência financeira; 2 – Laudo médico desfavorável; 3 – Erro no protocolo das documentações. Um dos elementos […]
TRT condena empresária por usar conta bancária da filha para ocultar bens e evitar o pagamento de dívidas trabalhistas. O caso teve início quando foi identificada a prática da empresária de movimentar dinheiro da empresa na conta da filha, com o intuito de ocultar ativos. Tal ação foi usada como manobra para evitar o pagamento […]
Com o avanço das tecnologias de pagamento, como o Pix, os golpistas sempre procuram maneiras de se aproveitar dos usuários para cometer fraudes. Por isso, vamos ensinar duas medidas a serem tomadas caso você tenha caído nesse tipo de golpe! -> A primeira coisa a fazer é entrar em contato com seu banco imediatamente, para […]
Você foi mandado embora do seu emprego por justa causa, porém não acha que foi a medida correta? Saiba o que você pode fazer nessa situação! Tal forma de rescisão está prevista na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela ocorre quando o empregado comete uma falta grave que inviabiliza a […]
Descubra as vantagens de contratar um escritório de advocacia em Belo Horizonte Quando se trata de resolver questões jurídicas, a escolha de um escritório de advocacia pode ser a chave para o sucesso do seu caso. Em Belo Horizonte, a presença de um escritório com uma sólida reputação e vasta experiência oferece vantagens incomparáveis. Neste […]
Realizar o divórcio de forma extrajudicial com filhos menores é plenamente possível. Entenda como fazer isso! Atualmente não só o divórcio, mas também a separação ou a extinção da união estável podem ser feitas mediante escritura pública em cartório, desde que de forma consensual. Para isso ocorrer, as questões de guarda, regime de visitas e […]
Você já ouviu falar do CNIS? O Cadastro Nacional das Informações Sociais (CNIS) é um dos documentos mais importantes para os segurados do INSS. Ele é um banco de dados do Governo Federal que contém informações trabalhistas e previdenciárias dos trabalhadores – funciona como um “extrato previdenciário”. É a partir dele que o servidor do […]
Seus Direitos Trabalhistas Protegidos: Conheça o Papel do Advogado Trabalhista Entenda como um advogado trabalhista pode te ajudar a garantir seus direitos e conquistar uma justiça justa. Você já se sentiu injustiçado no ambiente de trabalho? Teve seus direitos trabalhistas violados? Saiba que você não está sozinho e que existe um profissional qualificado para te […]
Como escolher um bom advogado previdenciário em Belo Horizonte? Você sabia que um advogado previdenciário pode ser seu melhor aliado na busca por seus direitos? Se você está em Belo Horizonte e precisa de orientação especializada nessa área, está no lugar certo! Neste artigo, vamos explorar como escolher um bom advogado previdenciário em Belo Horizonte, com […]