Notícias diversas do mundo jurídico.
Você ou alguém próximo, aposentado, pensionista ou reformado, sofre de uma doença grave e gostaria de saber como solicitar a isenção do Imposto de Renda? Aqui está um guia simples para ajudá-lo nesse processo importante para aliviar o peso financeiro durante um período difícil. 1 – Acesse o Meu INSS: Inicie pelo site ou aplicativo […]
Você sabe o que acontece se esquecer de bater o ponto na empresa de forma reiterada? O registro da jornada é muito importante, tanto para o empregador quanto para o empregado. Ter o registro exato das entradas e das saídas fornece maior segurança jurídica, principalmente para evitar descontos salariais. Ou seja, caso haja qualquer controvérsia […]
Você sabia que o divórcio não amigável passa por algumas fases? Leia este post para saber quais são! O divórcio litigioso nada mais é do que o fim do casamento sem acordo entre as partes, sendo o primeiro passo a busca de um advogado. Com isso, será exposta a existência de bens e dívidas, mudança […]
Você sabia que a obtenção da isenção do Imposto de Renda por doenças graves após a aposentadoria, a depender do caso, pode levar entre 30 e 60 dias? Esse período é necessário para a análise e processamento do seu pedido, que inclui a avaliação de documentação médica detalhada e, se necessário, a realização de perícias […]
O procedimento de solicitação e análise do BPC é muito semelhante aos demais benefícios concedidos pelo INSS. Entre várias circunstâncias que podem fazer o seu benefício ser negado, existem as três mais comuns: 1 – Não comprovação da hipossuficiência financeira; 2 – Laudo médico desfavorável; 3 – Erro no protocolo das documentações. Um dos elementos […]
TRT condena empresária por usar conta bancária da filha para ocultar bens e evitar o pagamento de dívidas trabalhistas. O caso teve início quando foi identificada a prática da empresária de movimentar dinheiro da empresa na conta da filha, com o intuito de ocultar ativos. Tal ação foi usada como manobra para evitar o pagamento […]
Com o avanço das tecnologias de pagamento, como o Pix, os golpistas sempre procuram maneiras de se aproveitar dos usuários para cometer fraudes. Por isso, vamos ensinar duas medidas a serem tomadas caso você tenha caído nesse tipo de golpe! -> A primeira coisa a fazer é entrar em contato com seu banco imediatamente, para […]
Você foi mandado embora do seu emprego por justa causa, porém não acha que foi a medida correta? Saiba o que você pode fazer nessa situação! Tal forma de rescisão está prevista na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela ocorre quando o empregado comete uma falta grave que inviabiliza a […]
Descubra as vantagens de contratar um escritório de advocacia em Belo Horizonte Quando se trata de resolver questões jurídicas, a escolha de um escritório de advocacia pode ser a chave para o sucesso do seu caso. Em Belo Horizonte, a presença de um escritório com uma sólida reputação e vasta experiência oferece vantagens incomparáveis. Neste […]
Realizar o divórcio de forma extrajudicial com filhos menores é plenamente possível. Entenda como fazer isso! Atualmente não só o divórcio, mas também a separação ou a extinção da união estável podem ser feitas mediante escritura pública em cartório, desde que de forma consensual. Para isso ocorrer, as questões de guarda, regime de visitas e […]